Sobre
O ODS 14 tem como finalidade conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Inegavelmente, os oceanos facilitam a sociedade através da provisão de alimentos, energia, transporte, turismo, etc. Além disso, regulam muitos os ecossistemas mais críticos da Terra.
Podemos dizer que, os oceanos representam aproximadamente US$3 trilhões da economia mundial por ano ou 5% do PIB global. Entretanto, quase 50% dos oceanos estão sendo afetados por atividades realizadas pelo homem. Sobretudo, a poluição e pesca predatória, que causa a perda de habitat e o surgimento de espécies invasoras.
Ao mesmo tempo que, o lixo também ajuda na degradação dos oceanos. Foram constatados mais de 13.000 pedaços de lixo plástico em cada quilômetro quadrado. Com o propósito de enfrentar todos esses desafios, o ODS 14 foi baseado.
Objetivos
Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
14.1 Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
14.2 Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos
14.3 Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis
14.4 Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas
14.5 Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível
14.6 Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio
14.7 Até 2030, aumentar os benefícios econômicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos, inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo
14.a Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos
14.b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados
14.c Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como refletido na UNCLOS [Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar], que provê o arcabouço legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos, conforme registrado no parágrafo 158 do “Futuro Que Queremos”
Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
14.1 Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
14.2 Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos
14.3 Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis
14.4 Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas
14.5 Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível
14.6 Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio
14.7 Até 2030, aumentar os benefícios econômicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos, inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo
14.a Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos
14.b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados
14.c Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como refletido na UNCLOS [Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar], que provê o arcabouço legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos, conforme registrado no parágrafo 158 do “Futuro Que Queremos”
Ações
Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como adotar ações que contribuam para o alcance dos ODS da Agenda 2030, ou ainda encontrem dificuldades para compreender que toda ajuda faz a diferença. Por isso, nós do InfoCom pesquisamos e selecionamos algumas dicas de atividades desenvolvidas em ações culturais, onde VOCÊ pode praticar o voluntariado simples, alinhado a cada um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Talvez você até identifique ações que já estão sendo feitas em sua empresa ou comunidade e que têm tudo a ver com os ODS, e você nem sabia que era sobre alguns dos objetivos globais da Agenda 2030 da ONU. Vamos conhecer algumas sugestões, exemplos e possibilidades do que VOCÊ, seus Amigos, sua Empresa e sua Comunidade podem fazer para alcançar cada um dos 17 Objetivos da ONU.
Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. É importante adotar boas práticas para o alcance desse ODS, entre elas:
- Reduzir o consumo de peixes em extinção; Reduzir o consumo de sacolas plásticas; Melhorar o saneamento das cidades; Reaproveitar ou destinar corretamente o óleo de cozinha; Reduzir a pesca predatória e Reduzir a acidez dos oceanos. Passeios com crianças à nascente e/ou ao rio da cidade, mutirão de limpeza de praias e campanha para a redução do consumo de plástico podem ser boas opções de ação voluntária dentro do Objetivo 14.
- Quer ver outro exemplo de iniciativa? Pense … Para onde vai a água que entra pelos bueiros?
Os bueiros, também chamados bocas de lobo, são utilizados para captar a água da chuva. Essa água vai para as galerias pluviais subterrâneas (que não são a mesma coisa que os esgotos) e segue um percurso até ser escoada em córregos, rios ou no mar.
Os resíduos descartados incorretamente nas ruas e calçadas acabam sendo levados pelas chuvas para as bocas de lobo e, carregados diretamente aos corpos d’água, afetando a vida aquática. Além disso, os resíduos podem ainda bloquear o escoamento da chuva e causar enchentes.
Para alertar a população sobre o descarte de lixo em vias públicas, a cidade de Itapema (SC) pintou alguns bueiros da cidade com os dizeres “O Mar Começa Aqui” como parte das ações da campanha #MaresLimpos da ONU.